Tabela de CFOP: principais codigos de venda e devolucao

Toda vez que voce emite uma nota fiscal eletronica no Brasil, precisa informar um codigo que diz o que aquela operacao representa: uma venda, uma devolucao, uma transferencia. Esse codigo vem da tabela de CFOP. Escolher o codigo errado e uma das causas mais comuns de rejeicao de nota pela SEFAZ e de problemas na apuracao de impostos. Nesta lista pratica voce encontra os principais codigos de venda e devolucao e quando usar cada um.

Em resumo

• O CFOP (Codigo Fiscal de Operacoes e Prestacoes) tem 4 digitos e descreve a natureza da operacao na NF-e e na NFC-e.
• O primeiro digito indica o destino: 5 = dentro do estado, 6 = outro estado, 7 = exterior.
• Para cfop venda de revenda, os campeoes sao 5102 (interno) e 6102 (interestadual).
• Para cfop devolucao, os mais usados sao 5202 e 6202, sempre espelhando a venda original.
• Um bom sistema sugere o CFOP automaticamente conforme origem e destino da mercadoria.

O que e o CFOP e como ler o codigo

O CFOP e um codigo numerico de quatro digitos exigido em documentos fiscais como a NF-e (produtos B2B) e a NFC-e (varejo ao consumidor final, com QR Code). Ele nao define sozinho o imposto a pagar, mas sinaliza a natureza da operacao e ajuda no enquadramento do ICMS, IPI, PIS e COFINS dentro do SPED.

A leitura comeca pelo primeiro digito, que aponta o destino da mercadoria ou servico:

• Inicia em 1, 2 ou 3 — entradas (compras), respectivamente do estado, de outro estado e do exterior.
• Inicia em 5 — saida dentro do mesmo estado (operacao interna).
• Inicia em 6 — saida para outro estado (operacao interestadual).
• Inicia em 7 — saida para o exterior (exportacao).

Como quem emite a venda registra uma saida, na pratica voce vai conviver no dia a dia com os codigos das familias 5xxx, 6xxx e 7xxx. O mesmo tipo de operacao muda apenas o primeiro digito conforme o cliente esteja no seu estado ou em outro.

Lista de CFOP de venda

Estes sao os codigos de cfop venda que aparecem com mais frequencia. Repare que cada operacao interna (5xxx) tem um equivalente interestadual (6xxx).

Venda de mercadoria adquirida para revenda

• 5102 — venda de mercadoria de terceiros (revenda), dentro do estado.
• 6102 — mesma venda de revenda, para outro estado.

Venda de producao propria

• 5101 — venda de produto de producao do estabelecimento, dentro do estado.
• 6101 — venda de producao propria, para outro estado.

Outras vendas comuns

• 5405 — venda de mercadoria com ICMS por substituicao tributaria (ST), na condicao de contribuinte substituido, dentro do estado.
• 5656 / 6656 — venda de combustivel ou lubrificante adquirido para revenda (uso especifico).
• 7102 — venda de mercadoria para o exterior (exportacao).

No varejo ao consumidor final via NFC-e, o codigo de revenda interna (5102) costuma ser o mais usado, ja que a maior parte das vendas e dentro do proprio estado.

Lista de CFOP de devolucao

A cfop devolucao segue uma regra de ouro: o codigo da devolucao deve espelhar a operacao que esta sendo desfeita. Se a venda foi de revenda interna, a devolucao tambem sera interna e da mesma familia.

Devolucao de venda

• 5202 — devolucao de compra para comercializacao / venda de revenda, dentro do estado.
• 6202 — mesma devolucao, para outro estado.
• 5201 / 6201 — devolucao quando a mercadoria era de producao propria.

Devolucao quando voce e quem devolve uma compra

• 5411 — devolucao de compra de mercadoria sujeita a ST, dentro do estado.
• 6411 — mesma devolucao, para outro estado.

Atencao: emitir a devolucao com CFOP que nao corresponde a venda original gera divergencia na escrituracao e pode comprometer o credito de impostos. Por isso vale conferir a nota de origem antes de gerar a devolucao.

Como escolher o CFOP sem errar

Decorar a lista cfop inteira nao e necessario nem realista — a tabela oficial tem centenas de codigos. O que importa e seguir uma sequencia logica:

1. Qual e a operacao? Venda, devolucao, transferencia, remessa.
2. De onde vem a mercadoria? Producao propria ou adquirida para revenda.
3. Para onde vai? Mesmo estado (5), outro estado (6) ou exterior (7).
4. Tem regime especial? Substituicao tributaria, combustivel e outros casos tem codigos proprios.

Na pratica, um sistema de emissao resolve esse caminho por voce. No YoFacturo para o Brasil, o CFOP e sugerido a partir do cadastro do produto e do destino do cliente, e a nota e autorizada pela SEFAZ com o certificado digital ICP-Brasil (e-CNPJ ou e-CPF). Lembrando que o MEI e obrigado a emitir nota para pessoa juridica; para o consumidor pessoa fisica a emissao e facultativa.

Antes mesmo da nota, muitos negocios fecham a venda com um orcamento. Se esse e o seu caso, veja como fazer um orcamento profissional e use um modelo de orcamento gratis para padronizar a proposta antes de converte-la em NF-e ou NFC-e.

Conclusao

A tabela de CFOP parece intimidante, mas no dia a dia voce usa um punhado de codigos: 5102 e 6102 para venda de revenda, 5202 e 6202 para devolucao, e suas variacoes por destino. Entender a logica do primeiro digito e espelhar a operacao original ja resolve a maioria dos casos. O resto, deixe o sistema sugerir.

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